Uma dúvida muito comum de quem tem bisavós nascidos em Portugal é saber se é possível tirar a cidadania portuguesa para bisnetos. A resposta é sim! Caso seu bisavô ou bisavó seja cidadão português, você tem direito a entrar com o processo para adquirir a sua dupla nacionalidade.
Mas o caminho é um pouco mais burocrático do que a emissão da cidadania portuguesa para filhos e netos. A boa notícia é que as alterações na Lei de Nacionalidade que começaram a vigorar em novembro de 2020 facilitam um pouco esse processo.
Neste post, vamos contar o que mudou nessa lei, além de dar mais informações sobre como você pode conseguir sua cidadania portuguesa para bisnetos. Continua sua leitura e, caso ainda fique com dúvidas, no final te falamos como podemos te ajudar.
Como funciona o processo de cidadania portuguesa para bisnetos?
Quando um brasileiro filho ou neto de cidadão português adquire a sua dupla nacionalidade, automaticamente ele ganha o status de originário português. Ou seja, é como se a pessoa tivesse nascido em Portugal.
A Lei de Nacionalidade prevê que a transmissão da cidadania portuguesa pode pular apenas uma geração. Ou seja, o avô pode passar diretamente para o neto brasileiro o direito à dupla nacionalidade, mas não ao bisneto.
Isso não significa que a cidadania portuguesa para bisnetos não possa ser obtida, e sim que o processo é um pouco mais longo. Funciona assim: o filho ou o neto brasileiro do cidadão português precisa primeiro tirar a sua dupla nacionalidade, para depois transmiti-la ao bisneto.
Vamos exemplificar para ficar mais fácil o entendimento, tomando como base o sexo masculino da família, mas que também poderia acontecer para o sexo feminino.
O brasileiro bisneto de português precisa aguardar que seu pai ou seu avô (neto e filho de português) tirem a sua cidadania portuguesa. Só então, ele terá o direito de requerer a sua própria dupla nacionalidade, pois a partir do momento que seu avô e/ou seu pai se tornaram cidadãos portugueses, ele passa a ser neto e/ou filho de um cidadão originário.
É importante ressaltar que todo esse processo só é possível com o filho e/ou neto do cidadão originário ainda vivo.
O que mudou na Lei de Nacionalidade em 2020?
No final de 2020, a Lei da Nacionalidade Portuguesa (Lei nº 37/81) foi debatida na Assembleia do país. O resultado foram algumas mudanças no processo de cidadania. Para os brasileiros que desejam tirar a cidadania portuguesa para bisnetos, o assunto que mais gera interesse é quanto aos critérios do processo de nacionalidade para netos de portugueses.
A notícia é boa, pois o resultado da alteração trouxe mais objetividade e clareza à etapa na qual o brasileiro neto de um cidadão português precisa comprovar seu vínculo com a comunidade nacional portuguesa.
Esse era um ponto que acabava gerando dificuldades quando netos de portugueses protocolavam o requerimento da dupla cidadania, pois o vínculo precisava ser comprovado, por exemplo, por meio de viagens frequentes ao país ou pela propriedade de um imóvel.
A alteração na lei foi assertiva ao estipular:
que o critério para comprovação do vínculo passou a ser o domínio do idioma local, ou seja, da língua portuguesa,;
- a não condenação a pena de prisão igualou superior a 3 anos;
- a não existência de perigo ou ameaça para a segurança ou a defesa nacional, pelo envolvimento em atividades relacionadas com a prática do terrorismo.
Isso significa que se você nasceu no Brasil e é neto ou neta de português, o requisito de vinculação com a comunidade nacional portuguesa será de fácil comprovação.
Mas atenção a prova de conhecimento suficiente da língua é obrigatória mesmo para os nascidos no Brasil. A dispensa somente ocorre para os que já residem legalmente em Portugal há mais de 5 anos.
Ainda tem dúvidas se você tem ou não direito à cidadania portuguesa? A gente te ajuda! Basta preencher esse formulário para saber se você pode ter sua dupla nacionalidade.
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