Se você tem o sonho de morar em Portugal, saiba que o Cartão Azul (ou Blue Card) é uma opção para você viver legalmente em terras lusitanas. Isso porque ele faz o papel de uma autorização de Residência em Portugal.
O Blue Card UE é uma autorização de entrada e residência para profissionais que se enquadram como qualificados de acordo com a regulação de imigração europeia. Essa licença de trabalho começou a ser emitida em 2009 e as concessões do Cartão Azul seguem ativas.
Em maio de 2021, o Parlamento Europeu aprovou algumas revisões da Diretiva do Cartão Azul UE. Quer saber se você pode aplicar para esse tipo de Cartão de Residência em Portugal? Leia este post e descubra!
Será que você é elegível para obter o Blue Card europeu?
Em 17 de maio de 2021, algumas regras foram flexibilizadas para os profissionais qualificados que desejam obter o Cartão Azul europeu, que dá permissão para morar em Portugal legalmente.
Atualmente, para se candidatar à emissão do Blue Card UE você deve:
- ter um contrato de trabalho válido ou uma oferta de trabalho vinculativa para um emprego altamente qualificado com uma duração mínima de um ano;
- ter seu salário estipulado igual ou acima do mínimo do país europeu onde deseja residir – no caso de Portugal, o limiar salarial é de 23.711 euros por ano;
- apresentar documentos que comprovem o cumprimento dos requisitos legais nacionais (para profissões regulamentadas);
- apresentar documentos que comprovem as qualificações profissionais elevadas relevantes (para profissões não regulamentadas);
- apresentar um título válido de circulação, um pedido de visto ou um visto (se necessário) e um título de residência válido ou um visto nacional de longa duração (se for o caso);
- apresentar um comprovante de existência de seguro de doença (ou um comprovante de requerimento do mesmo).
Quais profissões são consideradas altamente qualificadas?
Essas são algumas profissões consideradas altamente qualificadas e elegíveis ao Cartão Azul europeu:
- Tecnologia da Informação (TI) e Comunicação;
- Estudantes cursando doutorado;
- Docentes para o ensino superior português;
- Cargos de gestão, como Diretores e Chefes;
- Engenheiros;
- Cientistas;
- Profissionais da saúde;
- Advogados, entre outros.
Vale ressaltar que não são todos os profissionais das áreas elegíveis que conseguem ter seu Blue Card UE aprovado. Isso porque o governo português e a Comissão Europeia têm a função de analisar detalhadamente seu caso, para entender qual seu grau de habilidade na profissão.
A International Standard Classification of Occupations (ISCO) determina que o profissional altamente qualificado precisa estar enquadrado no nível 4 de habilidades. Isso significa que, dentro do seu campo de especialização, você deve realizar atividades complexas, além de ter amplo conhecimento teórico e prático.
O Cartão de Residência também é conferido para parentes (esposa e filhos) de pessoas que possuam cidadania europeia.
Por fim, saiba que o Cartão de Residência em Portugal costuma ser emitido com validade de um ano, podendo ser renovado por períodos individuais de dois anos.
Quer morar legalmente na Europa e ficou interessado em protocolar o pedido para emissão do Cartão Azul UE em Portugal? Agende agora mesmo uma consultoria online com a nossa equipe de assessoria jurídica e evite dores de cabeça ao longo do processo!
