Em um mundo cada vez mais interconectado, a obtenção da cidadania portuguesa tornou-se um objetivo comum para muitos. No entanto, como alguns já perceberam, o caminho para alcançar essa meta tem sido marcado por obstáculos e atrasos.
A pandemia global e o aumento significativo no volume de pedidos têm criado desafios sem precedentes para a Conservatória de Registos Centrais. Compreendendo as preocupações de nossos clientes atuais e futuros, reconhecemos a importância de manter todos informados sobre a situação corrente. Portanto, gostaríamos de fornecer uma atualização detalhada sobre a questão dos atrasos nos processamentos dos processos de nacionalidade.
O propósito deste post é esclarecer algumas das dúvidas mais urgentes, fornecer informações atualizadas e, acima de tudo, reafirmar nosso compromisso com nossos clientes. Estamos aqui para apoiá-los durante cada etapa do processo, garantindo que todos estejam bem informados.
O Impacto da Pandemia e o Crescimento da Demanda
É fato que tem havido demora os processamentos dos pedidos de cidadania portuguesa para netos e cônjuges. Em muitos casos, o prazo estipulado pela própria conservatória de 24 a 29 meses já passou e há processos longe de chegar ao final.
Tal fato é decorrente tanto da pandemia global que por muito tempo manteve fechadas as conservatórias embora os processos continuassem a entrar, bem como do aumento significativo no volume de pedidos recebidos.
As alterações à legislação flexibilizando e possibilitando o acesso à nacionalidade a um maior número de pessoas causou uma verdadeira enxurrada de novos processos nos últimos anos.
O quadro abaixo do Instituto Nacional de Estatística mostra o considerável aumento de atribuições nos últimos anos.
A situação atual tem impactado diretamente a eficiência da Conservatória de Registos Centrais, resultando em atrasos consideráveis nos processos.
Atrasos nos Processos de Cidadania Portuguesa: Um Problema Global
Conforme reportado pelo LinkedIn e O Globo, os atrasos nos processos de cidadania portuguesa têm sido uma questão recorrente, afetando não apenas os brasileiros, mas também outros requerentes ao redor do mundo.
A alta demanda e os desafios operacionais enfrentados pela Conservatória de Registos Centrais têm contribuído para essa situação, dificultando o cumprimento dos prazos estabelecidos.
Sobrecarga nos Serviços de Registro em Portugal
De acordo com as informações fornecidas nos canais de comunicação citados, o aumento significativo no número de solicitações de cidadania portuguesa, combinado com os impactos da pandemia, tem sobrecarregado os serviços de registro em Portugal.
Isso tem gerado a necessidade de um tempo adicional para processar os pedidos de dupla nacionalidade, o que está refletindo nos prazos de conclusão dos processos.
Nossos Esforços e Compromisso com a Transparência
É importante ressaltar que, apesar dos esforços para agilizar os procedimentos, a Conservatória de Registos Centrais está enfrentando limitações operacionais que dificultam a conclusão dos processos nos prazos informados.
Porém, queremos assegurar a todos os nossos clientes que estamos acompanhando de perto o andamento de cada caso individualmente. Qualquer exigência adicional ou atualização relevante será prontamente comunicada, visando garantir a transparência e a continuidade do processo.
Cuidado com o Golpe da Cidadania Portuguesa
Gostaríamos de salientar que a presença física na Conservatória não contribuirá para acelerar o processo. A única ação viável neste momento é aguardar pacientemente pela notificação oficial.
Ademais, solicitamos que mantenham a vigilância com propostas de soluções milagrosas ou críticas infundadas de outros profissionais, pois tais práticas podem ser indicativas de condutas antiéticas. É imperativo lembrar que não existem atalhos ou soluções mágicas para esta situação.
Inclusive, temos um blog post justamente falando sobre o golpe da cidadania portuguesa.
Agradecemos a compreensão e paciência de todos neste momento desafiador. Estamos empenhados em fornecer o suporte necessário e em facilitar o processo da melhor maneira possível. Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos adicionais.
Cordialmente,
Edson Costamilan Pavão
Advogado
CÉDULA 62260F
OAB/SP 151.079
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