Cada vez mais brasileiros descendentes de portugueses desejam dar entrada no processo de dupla cidadania. Filhos, netos e cônjuges de portugueses têm direito à dupla nacionalidade. Para tanto, é preciso reunir todos os documentos para cidadania portuguesa.
É nessa etapa que muitas pessoas acabam se confundindo e perdem tempo na tramitação do processo. Para te ajudar, fizemos uma lista atualizada da documentação necessária, que são diferentes para cada caso.
Leia e informe-se!
Quais documentos para cidadania portuguesa você precisa providenciar?
Os documentos para cidadania portuguesa que você deve reunir dependem do seu parentesco com quem já é um cidadão português. É importante ressaltar que quase todos os documentos precisam ser apostilados. Ainda neste post, explicamos o que isso significa.
Abaixo, vamos listar os casos mais comuns de dupla nacionalidade requisitada por brasileiros.
Processo de Atribuição: documentos para filhos de portugueses
Quem tem mãe ou pai português deve ter os documentos abaixo para iniciar o processo de cidadania:
- Certidão de nascimento do requerente, em Inteiro Teor, original e emitida há menos de um ano e devidamente apostilada;
- Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada (atenção: é necessário que a cópia esteja legível e clara);
- Certidão de nascimento portuguesa do pai. Esta será dispensada pois teremos os dados para obtenção da própria conservatória;
- Atestado de antecedentes criminais brasileiro (para maiores de 16 anos);
- Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG). Se este não for recente, juntar também cópia autenticada e apostilada do passaporte (somente as páginas das quais conste assinatura, foto e identificação);
- Atestados de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou após ter 16 anos, se for o caso, acompanhados de tradução quando escritos em língua estrangeira (o interessado está dispensado de apresentar o certificado de registo criminal português, que é oficiosamente obtido pelos Serviços).
Processo de Aquisição por Naturalização: documentos para netos de portugueses
Quem tem avô ou avó português deve ter os documentos abaixo para iniciar o processo de cidadania:
- Certidão de nascimento do requerente, em Inteiro Teor, original e emitida há menos de um ano e devidamente apostilada.
- Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada (atenção: é necessário que a cópia esteja legível e clara);
- Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada.
- Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada;
- Cópia autenticada e apostilada de diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior, emitido por estabelecimento de ensino brasileiro;
- Atestado de antecedentes criminais brasileiro (para maiores de 16 anos).
- Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG). Se este não for recente, juntar também cópia autenticada e apostilada do passaporte (somente as páginas das quais conste assinatura, foto e identificação);
- Atestados de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou após ter 16 anos, se for o caso, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira (o interessado está dispensado de apresentar o certificado de registo criminal português, que é oficiosamente obtido pelos Serviços).
Processo de cidadania por casamento: documentos para cônjuges
Antes de mais nada, é necessário que o casamento tenha 3 anos completos para que a cidadania portuguesa do cônjuge seja solicitada. Outra questão imprescindível é transcrever o casamento em Portugal, ou seja, realizar a averbação do casamento.
Isso feito, você vai precisar dos seguintes documentos para tirar cidadania portuguesa para cônjuge:
- Se casado, a certidão de casamento do requerente já transcrita para Portugal;
- Se união de fato, a certidão da sentença do tribunal onde se reconhece que vivem há mais de 3 anos em condições semelhantes às das pessoas que são casadas e uma declaração, com menos de 3 meses, em que o cidadão português confirme que continuam a viver em união de facto;
- Certidão de nascimento do requerente, em Inteiro Teor, original e emitida há menos de um ano e devidamente apostilada;
- Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada (atenção: é necessário que a cópia esteja legível e clara);
- Certidão de nascimento do cônjuge ou companheiro(a) Português;
- Atestado de antecedentes criminais brasileiro (para maiores de 16 anos);
- Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG). Se este não for recente, juntar também cópia autenticada e apostilada do passaporte (somente as páginas das quais conste assinatura, foto e identificação);
- Atestados de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou após ter 16 anos, se for o caso, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira (o interessado está dispensado de apresentar o certificado de registo criminal português, que é oficiosamente obtido pelos Serviços).
O que significa apostilar um documento?
Trata-se de uma certificação que comprova a autenticidade de determinado documento. O apostilamento é válido entre as nações que são signatárias da Convenção da Haia, que é o caso tanto do Brasil como de Portugal.
Esse procedimento de autenticação substituiu a legalização dos papéis, que só podia ser feita por um Consulado. Isso acabava trazendo muita complicação, demora e custos altos ao processo.
A partir de janeiro de 2016, quando o Brasil aderiu à Convenção de Haia, ficou muito mais fácil certificar documentos para tirar cidadania portuguesa. Qualquer cartório que seja habilitado pode fazer esse serviço.
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