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Cidadania Portuguesa

Cidadania portuguesa

Nacionalidade Portuguesa

Quem tem direito?

É importante ressaltar que  a lei portuguesa permite a dupla cidadania. Não é necessário renunciar sua outra nacionalidade para se tornar português.

Existem várias formas de obter a cidadania portuguesa. Tem direito à nacionalidade portuguesa quem é:

  • Casado ou vive em união estável com um português
  • Adotado por portugueses
  • Nascido em Portugal
  • Filho ou neto de portugueses, nascido no exterior
  • Residente legal em Portugal há pelo menos 5 anos
  • Nascido e residente em Portugal nos últimos 10 anos
  • Ex-cidadão português que perdeu a nacionalidade

Outros casos de quem tem direito à Cidadania Portuguesa

  • Menores de 18 anos ou incapazes, cujos pais adquiriram a cidadania portuguesa após seu nascimento
  • Membros de comunidades portuguesas no exterior
  • Pessoas que prestaram serviços relevantes a Portugal
  • Descendentes de judeus sefarditas

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