A busca dos brasileiros para tirar cidadania portuguesa está em alta. Afinal de contas, existem muitos descendentes de portugueses que têm direito à dupla nacionalidade, uma porta de entrada para 27 países Europeus.
Só que para abrir o processo, você deve reunir toda a documentação necessária. Será que você é elegível para tirar a cidadania portuguesa? Quais são os documentos que você precisa ir atrás para conseguir essa nacionalidade?
Aqui, vamos te dar todas essas informações e te contar como dar entrada no requerimento de cidadania portuguesa. Confira!
Será que você tem direito a tirar cidadania portuguesa?
Existem muitos brasileiros que podem pedir cidadania portuguesa. É o caso de quem tem ao menos um parente direto nascido em Portugal. Então, caso o seu pai, mãe, avô ou avó seja cidadão português e possua documentação portuguesa válida, você tem direito a tirar dupla nacionalidade.
Os cônjuges e quem tem união estável com pessoas que já possuam a cidadania portuguesa também estão aptos a darem entrada nesse tipo de processo. Para tanto, o tempo de casamento ou relacionamento estável deve ser superior a 3 anos.
Um detalhe importante é que o cônjuge só consegue tirar a cidadania depois de transcrever a sua certidão de casamento em Portugal. Também é preciso que o estado civil da parte que já possui a nacionalidade esteja devidamente atualizado.
Por fim, quem nasceu em alguma ex-colônia de Portugal e, por qualquer razão, tenha perdido sua cidadania portuguesa, bem como os descendentes de judeus sefarditas portugueses têm direito a solicitar a nacionalidade portuguesa.
Então, quer dizer que bisnetos de portugueses não têm direito à dupla nacionalidade? Não é bem assim. Isso porque você pode tirar a cidadania do seu avô, depois pedir a sua como neto(a) ou da sua mãe (ou pai) e aí será a sua vez de ter a sua nacionalidade portuguesa.
Quais são os documentos necessários para tirar cidadania portuguesa?
A documentação depende do tipo de pedido. Por exemplo, para filhos, antes de dar entrada no requerimento para tirar cidadania portuguesa, você precisa reunir a seguinte documentação:
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Certidão de nascimento do requerente, em Inteiro Teor, original e emitida há menos de um ano e devidamente apostilada;
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Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada (atenção: é necessário que a cópia esteja legível e clara);
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Certidão de nascimento portuguesa do pai. Esta será dispensada pois teremos os dados para obtenção da própria conservatória;
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Atestado de antecedentes criminais brasileiro (para maiores de 16 anos);
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Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG). Se este não for recente, juntar também cópia autenticada e apostilada do passaporte (somente as páginas das quais conste assinatura, foto e identificação);
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Atestados de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou após ter 16 anos, se for o caso, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira (o interessado está dispensado de apresentar o certificado de registo criminal português, que é oficiosamente obtido pelos Serviços).
Ressaltamos que quase toda documentação precisa estar devidamente autenticada.
Como dar entrada no requerimento de cidadania portuguesa?
Depois que você tiver toda a documentação em mãos, é hora de passar para a etapa de preenchimento do requerimento e agendamento da entrega. O próprio Consulado Português orienta que o pagamento do boleto bancário seja feito presencialmente quando você ou seu representante legal levar os documentos.
Em seguida, os papéis passarão pela verificação consular. Se tudo estiver correto, o processo será autorizado e você receberá um e-mail informando que o próximo passo é emitir o Cartão do Cidadão, como é chamado o documento de identidade em Portugal.
Isso também é feito dentro do Consulado Português. Para filhos os processos podem levar entre 6 a 8 meses e para netos até dois anos e meio.
Ainda tem dúvidas se você tem ou não direito à cidadania portuguesa? A gente te ajuda! Basta preencher esse formulário para saber se você pode ter sua dupla nacionalidade.
Precisando de ajuda com seus documentos para cidadania portuguesa? Facilite a sua vida: entre em contato com a nossa assessoria jurídica e realize seu sonho de viver na Europa!
