Se você está pensando em mudar para Portugal com a família e tem filhos pequenos, é importante saber como funciona a educação infantil em Portugal. A educação infantil em Portugal vai até os 5 anos, mesma idade da fase pré-escolar no Brasil.
Porém, enquanto no Brasil a creche pública é 100% gratuita, em Portugal em sempre funciona dessa forma. Apenas algumas famílias têm direito ao subsídio total do Governo.
Quer entender melhor essa história? Leia e informe-se!
Como funciona a educação infantil em Portugal?
A quantidade de escolas públicas em Portugal é muito maior do que o número de escolas privadas. Isso significa que a maior parte dos estudantes portugueses e imigrantes que moram no país frequentam as instituições de ensino públicas.
Porém, considerando o fato da obrigatoriedade de frequentar a educação infantil em Portugal começa apenas aos 4 anos, as crianças de 0 a 3 anos não contam com creches sob responsabilidade do poder público.
Ou seja, os pais dos pequenos até 3 anos devem optar por escolas de educação infantil privadas ou escolher alguma que seja subsidiada pelo Governo português – também chamada de comparticipada.
Quanto custa a comparticipação familiar na creche em Portugal?
O valor que cada família paga nas creches que funcionam pelo sistema de cooperação em Portugal varia de acordo com a renda mensal dos pais, que é dividida em escalões, seguindo o cálculo do IRS em 2022:
- 1º escalão: ganhos mensais inferiores a € 3.071,67
- 2º escalão: € 3.071,67 a € 6.143,34
- 3º escalão: € 6.143,34 a € 9.215,01
- 4.º escalão: € 9.215,01 a € 15.358,35
- 5.º escalão: ganhos mensais superiores a € 15.358,35
A partir de 2021, o Governo promulgou uma medida de gratuidade da educação infantil em Portugal para todas as crianças que fazem parte de famílias enquadradas no 1° e 2º escalões.
Famílias do 3º e 4º escalões possuem abono de, respectivamente, 97,31 € e 58,39 € para cada criança de até 3 anos e as do 5º escalão não contam com o benefício.
Portanto, o valor a ser pago na educação infantil em Portugal na verdade depende da mensalidade cobrada por cada creche. Só para você ter uma noção de custo, essa despesa normalmente varia entre 200 a 300 euros por mês.
Como matricular crianças a partir dos 4 anos na educação infantil em Portugal?
O grau de facilidade ou dificuldade para você conseguir uma vaga nas instituições de educação infantil em Portugal varia bastante de acordo com a cidade e o bairro que você mora.
Fato é que ir atrás dessa matrícula o quanto antes pode te ajudar bastante a conseguir matricular sua criança nas creches portuguesas. Inclusive, ainda durante a gravidez já é possível ficar tentar uma vaga ou ficar na lista de espera.
Para inscrever sua criança, vá até o Agrupamento de Escolas da cidade ou dirija-se diretamente à instituição de ensino infantil de sua preferência.
Vale ressaltar que por tratar-se de educação infantil, a inclusão de alunos ao longo do ano letivo é bastante flexível.
Mas a pergunta que não quer calar é o que fazem os pais das crianças de até 3 anos que precisam deixar seu filho na escola para trabalhar e não encontram nenhuma vaga?
Existe a possibilidade dos pais contratarem as amas, que são babás que o governo cadastra para cuidarem dos pequenos em casa.
Se você está pensando em mudar para Portugal com a sua família e não quer ter nenhuma dor de cabeça com toda documentação necessária, agende agora mesmo uma consultoria online com a nossa equipe de assessoria jurídica e saiba como podemos te ajudar!
